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Proposições

# Tipo Número Descrição
0182021 Portarias 0182021 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0162021 Portarias 0162021 DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DAS SESSÕES PARLAMENTARES E MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID–19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA- PARÁ.
0132021 Portarias 0132021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR Sr. JOSÉ AVERALDO RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0102021 Portarias 0102021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
102021 Portarias 102021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
052021 Portarias 052021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
082021 Portarias 082021 O SENHOR SANDRO DOS SANTOS SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI LHE CONFERE.
092021 Portarias 092021 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MINICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA- PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0052020 Portarias 0052020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA TATIANE SANTOS RODRIGUES.
0062020 Portarias 0062020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO GUSTAVO RAFAEL BARBOSA DE SOUZA.

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