| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 102021 | Portarias | 102021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 052021 | Portarias | 052021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 082021 | Portarias | 082021 | O SENHOR SANDRO DOS SANTOS SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI LHE CONFERE. |
| 092021 | Portarias | 092021 | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MINICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA- PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0052020 | Portarias | 0052020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA TATIANE SANTOS RODRIGUES. |
| 0062020 | Portarias | 0062020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO GUSTAVO RAFAEL BARBOSA DE SOUZA. |
| 0072020 | Portarias | 0072020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA ROSA MARIA DA COSTA REIS. |
| 072019 | Portarias | 072019 | NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0042019 | Portarias | 0042019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO QUE DENOMINA. |
| 062019 | Portarias | 062019 | FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO DO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, PARÁ. |