| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0032023 | Portarias | 0032023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos do exercício de 2023. |
| 032023 | Portarias | 032023 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
| 042023 | Portarias | 042023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0152022 | Portarias | 0152022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO WESLY FABRICIO DA SILVA RODRIGUES. |
| 0232021 | Portarias | 0232021 | DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DA PONTA, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. ( NOME ROSIVALDO MATOS). |
| 0202021 | Portarias | 0202021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0192021 | Portarias | 0192021 | REVOGA A PORTARIA Nº 07/2021- GP, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0182021 | Portarias | 0182021 | CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0172021 | Portarias | 0172021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0162021 | Portarias | 0162021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DAS SESSÕES PARLAMENTARES E MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID–19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA- PARÁ. |