DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DA PONTA, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. ( NOME ROSIVALDO MATOS).
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA Nº 07/2021- GP, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DAS SESSÕES PARLAMENTARES E MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID–19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA- PARÁ.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR Sr. JOSÉ AVERALDO RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MINICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA- PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
há 1 ano
