| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0232021 | Portarias | 0232021 | DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DA PONTA, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. ( NOME ROSIVALDO MATOS). |
| 0202021 | Portarias | 0202021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0172021 | Portarias | 0172021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0192021 | Portarias | 0192021 | REVOGA A PORTARIA Nº 07/2021- GP, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0182021 | Portarias | 0182021 | CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0162021 | Portarias | 0162021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DAS SESSÕES PARLAMENTARES E MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID–19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA- PARÁ. |
| 0132021 | Portarias | 0132021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR Sr. JOSÉ AVERALDO RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0102021 | Portarias | 0102021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 102021 | Portarias | 102021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 052021 | Portarias | 052021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |