| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0182023 | Portarias | 0182023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA TATIANE SANTOS RODRIGUES. |
| 0212023 | Portarias | 0212023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO CIDNEI FERREIRA SOARES. |
| 0202023 | Portarias | 0202023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA JOANA MARTA COELHO DE CASTRO. |
| 0192023 | Portarias | 0192023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA DORACI QUADRO DE MOURA. |
| 0182023 | Portarias | 0182023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA TATIANE SANTOS RODRIGUES. |
| 102023 | Portarias | 102023 | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUCICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. |
| 0062023 | Portarias | 0062023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. |
| 0052023 | Portarias | 0052023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. |
| 0082023 | Portarias | 0082023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0052023 | Portarias | 0052023 | DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DA PONTA, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL. |