| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0022023 | Projetos de Lei | 0022023 | A senhora Giordana Dos Santos Oliveira, vereadora- presidente da Câmara Municipal de São João da Ponta- Pará, no desempenho de suas atribuições, faz saber, que o plenário aprovou em sessão ordinária do dia 30/06/2023, o projeto de lei n° 002/2023. |
| 0012023 | Projetos de Lei | 0012023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0012023 | Projetos de Lei | 0012023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0012023 | Projetos de Lei | 0012023 | A senhora Giordana Dos Santos Oliveira, vereadora- presidente da Câmara Municipal de São João da Ponta- Pará, no desempenho de suas atribuições, faz saber, que o plenário aprovou em sessão ordinária do dia 30/06/2023, o projeto de lei nº 001/2023. |
| 0042022 | Projetos de Lei | 0042022 | A senhora GIORDANA DOS SANTOS OLIVEIRA, vereadora- Presidente da Câmara Municipal de São João da Ponta, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que o plenário aprovou em sessão ordinária do dia 03/03/2023. |
| 0092021 | Projetos de Lei | 0092021 | INSTITUI O DIA 22 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À SANTA CECÍLIA PADROEIRA DE VILA NOVA, EM SÃO JOÃO DA PONTA/PA |
| 0082021 | Projetos de Lei | 0082021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO CRIAR A "ASSISTÊNCIA JURÍDICA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 112021 | Projetos de Lei | 112021 | Projeto de iniciativa do poder executivo, versando sobre a criação do Conselho Municipal de Violência Doméstica. |
| 0052021 | Projetos de Lei | 0052021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAR O "DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0012019 | Projetos de Lei | 0012019 | LDO - Projeto de Lei e Anexos - 2020. |