| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 102023 | Portarias | 102023 | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUCICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. |
| 0062023 | Portarias | 0062023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. |
| 0082023 | Portarias | 0082023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0052023 | Portarias | 0052023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. |
| 0052023 | Portarias | 0052023 | DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DA PONTA, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL. |
| 0072023 | Portarias | 0072023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0032023 | Portarias | 0032023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos do exercício de 2023. |
| 0032023 | Portarias | 0032023 | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de Contratos do exercício de 2023. |
| 032023 | Portarias | 032023 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
| 042023 | Portarias | 042023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |