010/2026 – GP DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, SEGUNDA-FEIRA - PRÉ- FERIADO DE DIA DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
009/2026 – GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR OPERACIONAL – CC-06, III, a Sra. ROSELI ALVES DE OLIVEIRA.
008/2026 – GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE CONTROLE INTERNO – CC-04, II, a Sra. MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA.
006/2026 - GP Declara ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 02 de abril de 2026, quinta-feira Santa, e dá outras providências.
007/2026 – GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Exonerar a servidora pública, Sra. JOYCE DIAS DAS NEVES.
Designar o servidor WESLY FABRICIO DOS SANTOS RODRIGUES, diretor de licitações, servidor da CMSJP, para fiscalizar conforme clausulas expostas as Inexigibilidades de nºs(001/002/003/004).
003/2026 - GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE CONTROLE INTERNO - CC-04, a Sra. JOYCE DIAS DAS NEVE.
04/2026 - GP DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA, a senhora DORACI QUADRO DE MOURA.
001/2026 - GP DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÕES, o senhor WESLY FABRICIO DA SILVA RODRIGUES.
002/2026 - GP DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO , a senhora TATIANE SANTOS RODRIGUES.
há 1 ano