| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0172025 | Portarias | 0172025 | 017/2025 – GP Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal no período de 21 de novembro de 2025, e dá outras providências. |
| 0162025 | Portarias | 0162025 | 016/2025 – GP Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal no período de 13 de outubro de 2025, e dá outras providências. |
| 0132025 | Portarias | 0132025 | DISPÖE SOBRE A CONCESSÃ0 DE FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO WESLY FABRICIO DA SILVA RODIRGUES. |
| 0122025 | Portarias | 0122025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO GUSTAVO RAFAEL BARBOSA DE SOUZA. |
| 0112025 | Portarias | 0112025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA TATIANE SANTOS RODRIGUES. |
| 0102025 | Portarias | 0102025 | 010/2025 – GP Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal no período de 02 de maio de 2025, e dá outras providências. |
| 0092025 | Portarias | 0092025 | Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal no período de 17 de abril de 2025, e dá outras providências. |
| 0062025 | Portarias | 0062025 | 006A /2025 – GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO 9ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO(CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0082025 | Portarias | 0082025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR OPERACIONAL - CC-06, III, Sr. LEONAM SOUSA COELHO. |
| 0062025 | Portarias | 0062025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA, A SENHORA DORACI QUADRO DE MOURA. |