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Nº: 0122026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO GUSTAVO RAFAEL BARBOSA SOUZA .

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Nº: 112026

Nº 11-A/2026 – GP - NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA, a senhora GLICIA LIMA RODRIGUES DE MOURA, portadora da cédula de identidade RG nº 7339956, inscrita no CPF sob o nº 550.216.892-15

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Nº: 0112026

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 0102026

010/2026 – GP DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, SEGUNDA-FEIRA - PRÉ- FERIADO DE DIA DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 0092026

009/2026 – GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR OPERACIONAL – CC-06, III, a Sra. ROSELI ALVES DE OLIVEIRA.

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Nº: 0082026

008/2026 – GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE CONTROLE INTERNO – CC-04, II, a Sra. MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA.

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Nº: 0062026

006/2026 - GP Declara ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 02 de abril de 2026, quinta-feira Santa, e dá outras providências.

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Nº: 0072026

007/2026 – GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Exonerar a servidora pública, Sra. JOYCE DIAS DAS NEVES.

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Nº: 0052025

Designar o servidor WESLY FABRICIO DOS SANTOS RODRIGUES, diretor de licitações, servidor da CMSJP, para fiscalizar conforme clausulas expostas as Inexigibilidades de nºs(001/002/003/004).

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Nº: 042026

04/2026 - GP DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NOMEAR para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA, a senhora DORACI QUADRO DE MOURA.

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